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| Beg Campos |
Em sessão que iniciou por volta das 10h e
encerrou às 14 h de ontem, 04, a Câmara de Vereadores de Porto de Moz, no oeste
paraense, cassou o mandato do prefeito do município, Berg Campos.
Foi cassado por 5 votos a 3. O vereador
Gérson Campos, tio do prefeito, não participou da votação.
A decisão da Câmara é resultado de uma CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) com duração de sete meses (maio a dezembro
de 2011) e que constatou inúmeras irregularidades supostamente praticadas pelo
prefeito.
Entre as quais, desvio de verbas públicas e
fraudes em licitações. A vereadora Mara Varejão foi que presidiu a CPI. O
presidente da Câmara de Porto de Moz, vereador Nildo Pontes (PMDB), esclareceu
que Berg Campos (PTB) foi notificado da decisão, assim como a Justiça Eleitoral
e o MP (Ministério Público) do Pará. A Casa dará posse como prefeito, Zeca Tomé
(PSB), atual vice-prefeito.
Estamos de olho!
CASSAÇÃO DE BERG CAMPOS ESTARIA ILEGAL
“A decisão da Câmara de Porto de Moz em
cassar o prefeito Berg Campos (PTB) é inconstitucional”.
Cassação de prefeito, segundo eles, só tem
amparo legal mediante voto de 2/3 da Câmara. Ou seja, 6 votos do total de
vereadores da Casa, que no caso de Porto de Moz é 9.
A opinião foi externada por dois advogados
especialistas em direito eleitoral ao blogueiro Jeso Carneiro. A votação foi de 5 a 3.
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| Berg e o vice Zeca Tomé |
- O voto da maioria relativa, isto é, dos
vereadores presentes na sessão, não é suficiente para dar respaldo legal para
cassação. É necessário o voto da maioria qualificada – explicou o advogado.
A cassação de Berg Campos estaria sendo
patrocinada pelo ex-prefeito Edilson Cardoso (no detalhe ao alto) e seu grupo.
Em resumo: a cassação de Berg Campos deve
ser anulada pela Justiça
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