ELEIÇÕES 2012

TRE LANÇA CARTILHA SOBRE REGISTRO DE CANDIDATURAS

Foi lançada nesta sexta-feira (1), a cartilha 'Registro de Candidaturas - Eleições 2012'. De iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a cartilha tem como proposta apresentar, de forma concisa e organizada, as principais características do registro de candidaturas, especialmente das normas contidas na Resolução nº 23.373, de 14 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições deste ano.

Sem cunho opinativo, a cartilha objetiva servir, tão somente, como material de apoio às zonas eleitorais, partidos políticos, candidatos e demais interessados, sendo imperativo observar-se a legislação sobre a matéria. De acordo com o presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, a habilitação dos partidos políticos, coligações e do registro dos candidatos que participarão das eleições deste ano são de fundamental importância para o processo eleitoral, uma vez que exige, de todos os envolvidos, o comprometimento com os princípios democráticos e a obediência às normas constitucionais e legais. (TRE/PA).

Veja a cartilha clicando no link:

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/cartilha-registro-de-candidatura-eleicoes-2012