LIDERANÇAS SE REÚNEM EM ALTAMIRA PARA
DISCUTIR A QUESTÃO "CACHOEIRA SECA"
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| Prefeito Everton Banha, vereadores e lideranças sindicais |
Na tarde desta segunda-feira 29/04 foi se
reuniram no auditório da ACIAPA o Presidente da AMUT Everton Moreira, o
Deputado Federal Asdrúbal Bentes, vereadores e representantes das prefeituras
de Uruará e Placas, juntamente com agricultores e lideranças sindicais da
região conhecida como Cachoeira Seca, para discutir a demarcação da área que
seria transformada em terra indígena.
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| O mapa da área de Conflito |
A convite da organização, também participou
do evento, o pesquisador da USP Maurício Torres que apresentou estudos
antropológicos da região e fez uma explanação do caso “cachoeira seca” desde os
primórdios. Segundo ele esta área seria demarcada ainda na década de 90, mas
devido a um erro no laudo antropológico a situação se alongou até os dias de
hoje.
Na região existem em torno de 1200 famílias
de agricultores e ribeirinhos que moram nãos vicinais ao longo da
Transamazônica, e se nenhuma ação for tomada todas elas seriam despejadas de
suas terras, estas as quais ocupam há mais de três décadas sem nenhuma
perspectiva de para onde seriam realocadas, e com a falência do INCRA Instituto
de Colonização e Reforma Agrária essa incerteza é ainda maior.
Todo esse impasse foi criado ao longo dos
anos por imbróglio do governo federal que ainda na década de 70 povoou a região
com pessoas trazidas de todas as regiões do país dando-lhes posse dessas terras
para que pudessem trabalhar e desenvolver a agricultura familiar.
Ao longo dos anos o desentendimento e os
desmandos nos órgãos federais, INCRA e FUNAI criaram esta situação que vem se
arrastando e tende a deixar sem um teto e principalmente sem ter de onde tirar
o sustento milhares de famílias.
Em 2011 durante a abertura da “picada” que
determina o limite da área destinada aos indígenas houve uma grande
manifestação popular no km 185 da BR 230 no Município de Uruará onde estão
concentradas em torno de 800 famílias afetadas pela demarcação e naquela época
a então Secretaria do Ministério da Justiça Regina Mikki esteve no local e
afirmou que aquela demarcação não era definitiva, que era necessária para se
levantar quantas famílias de fato havia dentro da área.
A grande questão é que com isso tudo se
apaziguou e dentro desses dois anos a FUNAI montou todo o processo que
homologou área não restando muitas opções aos moradores da área em questão.
Segundo o deputado Asdrubal Bentes que representa juridicamente os agricultores
e ribeirinhos afetados a ação da FUNAI é inconstitucional uma vez que segundo a
constituição é vetado o aumento territorial de reservas indígenas, e uma vez
que os índios da etnia Araras já possuem suas terras devidamente homologadas
anexar a elas este território estaria violando a constituição, sem contar no
direito dos agricultores daquela região concedido pelo próprio governo federal.
Mediante a esse fato uma comissão composta
por lideranças sindicais que representam os agricultores e ribeirinhos,
juntamente com o Presidente da AMUT, vereadores e prefeitos dos municípios
envolvidos, Altamira, Uruará, Placas e Rurópolis solicitará uma audiência com o
Ministro da Justiça para discutir o tema que é bastante sensível e tende para
uma resolução não pacífica caso seja mantida a decisão de despejar a população
que hoje habita aquela área.
“O prejuízo social seria incalculável, pois
nosso município que concentra a maior população afetada não dispõe de outra
área para uma possível realocação de tantas famílias, além do que nosso
município perderia cerca de 35% de sua área produtiva que hoje em meio a tantas
restrições ambientais já é insuficiente para atender a demanda do município”
salientou o Presidente da AMUT e Prefeito de Uruará, Everton Moreira.
Dona Melania, moradora da vicinal Trans
Irirí diz que hoje vive um dilema que já se tornou desesperador, pois seu pai
vive as margens do Rio Irirí desde a segunda guerra mundial quando foi
recrutado pelo exercito brasileiro para extrair borracha naquela região.
“Ali eu nasci e vivo até hoje. Como vem
alguém na minha casa e me diz que aquilo não é meu?” Segundo ela, agentes da FUNAI
estiveram em sua residência às margens do rio e informaram que os últimos
detalhes estavam sendo acertados para dar-se inicio a desocupação da área.
“Perguntei a eles para onde seriamos levados e eles me disseram que não havia
um local ainda”.
A questão da preservação ambiental no
Brasil hoje é um assunto que é muito discutido, enquanto ONG'S financiadas pelo
governo e instituições internacionais, de países estes que destruíram toda a
floresta que possuíam, exercem uma pressão hiperbólica para que se preservem as
florestas brasileiras. Tudo bem é uma questão que não pode ser ignorada, mas
também deveriam ser levadas em consideração as pessoas que vivem a três ou
quatro décadas nessas áreas. O que está sendo feito com os moradores na área da
Cachoeira Seca é DESUMANO!
Texto enviado por Kleber Ponce
Foto enviada por Amauy Oliveira
Terminou agora à tarde a Conferência
Municipal de Educação de Uruará, realizada nesta segunda e terça (29 e 30 de
abril). O objetivo foi propor uma política Nacional, Estadual e Municipal de
Educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes,
complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de
ensino.+(Custom).JPG)
Sete eixos temáticos foram discutidos pelos
participantes, construindo propostas para atender a demanda do município. Os
eixos foram: I - O Plano Nacional e Estadual e o Sistema Nacional de Educação:
organização e regulação; II - Educação e Diversidade: justiça social, inclusão
e direitos humanos; III - Educação,
Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e
meio ambiente; IV - Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência,
avaliação, condições de participação e aprendizagem; V - Gestão Democrática,
participação popular e controle social; VI – Valorização dos Profissionais da
Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho e VII –
Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos
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Além da discussão dos eixos temáticos, foi
feita a elaboração das propostas e eleição dos delegados para a Conferência
Regional de Educação.
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