CERCA DE 1.300 FAMÍLIAS DE AGRICULTORES DE
URUARÁ, PLACAS E ALTAMIRA, PERDERÃO SUAS PROPRIEDADES PARA A RESERVA INDÍGENA
CACHOEIRA SECA
Conflito
prestes a explodir em Uruará na área da linha vermelha - FUNAI e INCRA faz
levantamento das famílias que vivem na demarcada área indígena Cachoeira Seca
para efeito de indenização do governo federal das mais de 1.300 famílias que
deverão ser retiradas de suas propriedades produtivas.
Uruará está na iminência de um conflito
agrário de grandes proporções entre agricultores e Governo Federal. O processo
resultará na desapropriação de mais de 1.300 famílias, ou seja, cerca de 5 mil
trabalhadores. Estas famílias de agricultores serão impactadas diretamente com
a futura homologação da já demarcada área indígena Cachoeira Seca, localizada
ao lado Sul dos municípios de Placas, Uruará e Altamira. São centenas de
famílias que há pelo menos 3 décadas vivem e produzem em propriedades que agora
estão localizadas na chamada Linha Vermelha e que passaram a ser consideradas
Terra Indígena.
A equipe está acampada Transiriri,
travessão 185 sul (Vila Canaã), município de Uruará, onde montaram uma base
para os trabalhos.
Segundo o coordenador da Fundação Nacional
do Índio (FUNAI), José Raimundo, já foi feito o levantamento de 700 famílias
que vivem na área e a FUNAI e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), prosseguem fazendo o levantamento de vistorias para
indenização das benfeitorias que estão inseridas na referida Reserva Indígena.
“Iniciamos o trabalho no dia 02 de julho deste ano, nos travessões do km 175 e
180, ficando alguns moradores em função do cadastramento do INCRA. Este
trabalho visa levantar as benfeitorias existentes conforme a exigência do
Governo Federal. Já fizemos o levantamento de 700 famílias levantadas. Ao todo,
temos um dado de 1.300 ocupações na terra indígena”, explicou.
O coordenador da FUNAI disse ainda que a
terra indígena já passou pelo processo de identificação, delimitação e
demarcação. O trabalho realizado agora é para efeito de homologação da
Presidência da República. “Queremos tranqüilizar os moradores da área da Linha
Vermelha. Não será uma retirada imediata. Iremos vistoriar as benfeitorias
existentes, para depois, fazer a possível indenização por parte do Governo
Federal. O trabalho que estamos fazendo é transparente e pedimos que os
moradores autorize os técnicos a fazer os trabalhos em suas propriedades”,
solicitou.
Já o coordenador do Incra, Celso Moqizuki,
disse que o Instituto está fazendo apenas o cadastramento das famílias. “Iremos
colocar estas pessoas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária
(SIPRA) e se forem aprovados, terão a possibilidade de reassentamento dessas
famílias em outra localidade”, disse.
Segundo informou ainda o coordenador do
INCRA não foi estipulada uma área para reassentar as famílias. “Não temos uma
área apropriada para reassentar as famílias. Mas assim que tivermos o número de
famílias cadastras, até lá, já teremos um local para serem remanejadas estas
famílias”, revelou.
A equipe da FUNAI e INCRA ficara até o dia
23 de setembro, conforme portaria do Governo Federal. “Caso não seja completado
o cadastramento das famílias, uma nova portaria será baixada para até meados de
novembro e dezembro. Mas uma coisa é definida, este ano termina o
cadastramento”, explicou José Raimundo.
O município de Uruará será bastante
prejudicado com a retirada desses produtores, sendo a referida área responsável
por cerca de 40% da produtividade agrícola e pecuário do município.
O QUE DIZEM OS MORADORES DA ÁREA DENOMINADA
LINHA VERMELHA - Para os moradores, trata-se de uma decisão impositiva e
arbitrária, uma vez que agricultores, prefeituras, Câmara Municipal e
sindicatos rurais e patronais afirmam que não é terra indígena a referida área
demarcada onde se encontram as centenas de famílias residindo há mais de 30
anos.
Os habitantes estão determinados em
permanecer nas propriedades e dizem que “de lá só sairão mortos”. Os produtores
que residem além da denominada ‘Linha Vermelha’ estão apreensivos, pois, com a
demarcação, perderão suas terras cultivadas há cerca de 3 décadas.
Sem ter para onde ir e sem qualificação
profissional para atuarem em outras áreas, um caos social pode ser
desencadeado, se for dada a eles apenas a sede do município como opção e não
houver emprego com que sustentem a família.
A resistência por parte dos produtores tem
como base as diversas declarações dos representantes dos menos de cem índios da
tribo dos Araras, etnia que reside nas terras em questão. Em reuniões com a
comunidade, o cacique dos Araras teria deixado claro que não tem a intenção de
ocupar uma terra já utilizada com lavouras, cercas e currais, que não serve aos
seus propósitos e que não abriria mão da área chamada ‘Olhões’, que fica a uma
distância considerável do local requerido. O cacique também teria afirmado que
a demarcação trará mais benefícios para a Funai do que aos índios, uma vez que
não existiria “conflito” entre índios e posseiros - muitos deles já teriam,
inclusive, recebido a posse da terra pelo Incra, assim como financiamentos para
melhorias nas áreas.
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS
A sociedade civil organizada teme que a situação atinja o limite extremo.
Preocupados, um dos defensores das famílias da área, o deputado Estadual,
Eraldo Pimenta (PMDB), ainda quando prefeito fez várias audiências, inclusive
trazendo para Uruará, na época (Junho de 2011) a Ministra da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Entre outras audiências Eraldo
Pimenta, junto aos presidentes da Câmara Municipal, dos sindicatos rural e
patronal e secretário estadual de Pesca, estiveram em Brasília, com os
ministros da Justiça, Casa Civil, entre outros, para cobrar e exigir que a
situação seja revista.
Até o momento o governo federal tem fechado
os olhos para todas as alegações e cobranças já feitas, mantendo assim a
iminente homologação da referida Reserva Indígena Cachoeira Seca.
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