CACHOEIRA SECA E IBAMA - URUARÁ

PREFEITO EVERTON BANHA REÚNE COM VEREADORES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES RELIGIOSAS E AGRICULTORES PARA DISCUTIR AS AÇÕES DO IBAMA E OS IMPASSES DA CACHOEIRA SECA QUE ESTÃO ACONTECENDO NO MUNICÍPIO E REGIÃO

Por: Cirineu Santos

Fotos: Eliel Santos

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 02 de maio, na Câmara de Vereadores, o prefeito Everton Banha, discutiu com lideranças em Uruará sobre a questão da presença do IBAMA no Município e os impasses da demarcação da Reserva Indígena Cachoeira Seca.

Na reunião ficaram definidos alguns encaminhamentos que serão tomados por parte da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Sindicatos, Associações, entidades religiosas e agricultores. 

O prefeito Everton Banha explicou que em relação ao IBAMA, o município está cuidando, em passos acelerados, a descentralização de competência da Secretaria de Meio Ambiente, isto é, trazer a responsabilidade da SEMA Estadual para a Municipal. “Isso permitirá que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça os processos de licenciamento, até oitenta hectares. A maioria das demandas de licenciamento de autorização para trabalhar será resolvida aqui no município”, explicou o prefeito.

Em relação à Cachoeira Seca o prefeito disse que já fez várias reuniões, tanto em Altamira como em Belém. “Reunimos com o deputado Asdrúbal Bentes, que além de deputado é advogado, e que vem junto conosco, atuando nessa causa de tentar reverter esse processo de criação da Reserva Indígena Cachoeira Seca”, disse.

Na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (02), ficou definido que as entidades e movimentos sociais, farão um movimento popular, entre os Municípios de Uruará, Altamira, Placas, Rurópolis e Santarém, para que se cheguem ao Governo Federal às insatisfações de como está sendo feito o processo da Cachoeira Seca.

O prefeito Banha enfatizou que existem famílias na área da Cachoeira Seca há mais de 40 anos, desde que foi aberta a Transamazônica. “Iremos apresentar as insatisfações destes pioneiros, o primeiro deles é a regularização fundiária de terras; o segundo é a regularização ambiental, e, o terceiro é o reconhecimento de que essa população, as 1.200 famílias que vieram pra cá, atenderam na época, um convite do Governo Federal, respondendo um processo de colonização, e, nunca um processo de invasão”, explicou.

O prefeito enfatizou ainda que, oficialmente, a Reserva Indígena Cachoeira Seca só foi demarcada em 2008, “portanto só quem entrou nessa área a partir de 2008 é que pode ser considerado invasor. Mais todas as pessoas que estavam ocupando as suas terras anteriormente a 2008, elas não podem sob nenhuma hipótese, receber a pecha ou alcunha de invasores de terra indígena, porque terra indígena não existia”, disse.

A Prefeitura está conversando com a sociedade civil organizada, no sentido de, além das medidas judiciais cabíveis, organizar e ser parceira do movimento social que houver, por objetivo fazer chegar ao Governo Federal esses pleitos.

FICOU DEFINIDO NA REUNIÃO QUE DENTRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS ESTÃO:

ü  Audiência no Ministério da Justiça, onde será protocolado um pedido de anulação do Decreto Federal que originou a criação da reserva;

ü  Organizar um movimento com os ocupantes da área em litígio para coibir toda e qualquer atividade que a FUNAI venha desenvolver na área, haja vista que a mesma não vem cumprindo com os acordos firmados, como por exemplo, o censo ocupacional, que seria realizado em quatro meses e passaram mais de ano e não fizeram nem 20% do levantamento;

ü  Reunir as forças políticas da região, entidades e irem à Brasília – DF. A comissão que irá a Brasília – DF fará audiência com IBAMA para discutir e construir alternativas que venha minimizar a ação do IBAMA no Município, pois o mesmo vem inviabilizando o todo o setor produtivo com prática repreensiva e não tem nenhuma ação regulatória das atividades.

Após as discussões, ficou decidida que uma comissão irá à Brasília - DF para protocolar a contestação da Ação do IBAMA e da Cachoeira Seca, e, se houver qualquer empecilho, medidas serão tomadas pelos movimentos sociais, sindicatos e associações.