PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA INJETA QUASE UM MILHÃO DE REAIS NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MAIO
Enviada por email por Jonnata Arrais,
coordenador do programa em Uruará.
Em Uruará o Programa Bolsa Família injeta
na economia local uma quantidade de recursos bastante significativa, atualmente
são mais de 5 (cinco) mil famílias beneficiárias do maior programa de
transferência de recursos. Entrou em maio/2013, para as famílias uruaraenses, quase
um milhão de reais através do Programa Bolsa Família, conforme pode se analisar os dados extraídos do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
Todo este montante, graças aos esforços do Governo Uruará Pode Mais, através da Secretaria de Assistência Social, no acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Programa Bolsa Família - PBF é um
programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de
pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano
Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de
brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está
baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços
públicos.
O Bolsa Família possui três eixos
principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e
programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da
pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas
áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas
complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários
consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de
famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de
benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o
variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação
da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP).
Os valores dos benefícios pagos pelo PBF
variam de acordo com as características de cada família, considerando a renda
mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17
anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família. A gestão do Bolsa
Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito
Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para
aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei
10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
A seleção das famílias para o PBF é feita
com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem
como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no
Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas
no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias
no Programa e o recebimento do benefício.