Por: Carlos Mágno Jornal Fatos Regionais
Foi aprovado no plenário da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei, de autoria do Deputado Ozório
Juvenil (PMDB), que cria o selo de certificação de origem para o cacau
produzido no Estado do Pará.
O autor do Projeto, deputado Ozório
Juvenil, convencido de que os avanços tecnológicos e as mudanças econômicas
alteram o comportamento dos consumidores, com a criação do selo resolveu
abraçar a idéia, pelos benefícios que o selo trará a todo Pará.
Os produtos in natura e os derivados
cultivados nessa região são referencia e apresentam um padrão elevado de
qualidade. O objetivo desse selo é aumentar a confiança do consumidor no cacau
produzido no Pará, e fortalecer a qualidade dos produtos disponíveis no
mercado.
“O projeto que levei à apreciação na ALEPA,
institui um selo de qualidade. Temos todo um processo para transitar com muitas
melhorias, avanços nas pesquisas e incentivos, para que um produto de grande
potencial, como o nosso cacau chegue ao consumidor final, até porque não
adianta alardear que o produto é bom, se esta opinião não for compartilhada
pelo cliente. Isto é inicio de uma política publica de incentivo ao setor
produtivo cacaueito”, pondera o deputado Ozório.
O parlamentar explica que o que se pretende
fazer é um processo de melhoria, incentivando os produtores e as pesquisas para
que um produto muito bom se torne excelente. “A criação do selo é um
reconhecimento legal e um incentivo a todos os que têm suas atividades
econômicas vinculadas a cultura do cacau. Com a presença do selo no mercado, o
passo seguinte seria fazer com que o empresário enxergue que o produto tem o
selo passou por um crivo, o produtor investiu, por isso está tendo o seu
retorno”.
BENEFICIOS DO SELO - A criação de um
sistema de qualificação e certificação do cacau, produto tradicional na
alimentação na nossa região, vai ser enquadrado por regulamentação que
permitirá promover a genuinidade e qualidade deste fruto, protegendo os
produtores da concorrência desigual. Promovem-se também os investimentos
associado a essas produções e o estudo das condições de inovação mais
adequadas, isto é imprescindíveis para sua viabilidade econômica.
O produtor que tiver o selo, depois de
atender a regras definidas pelo Poder Executivo, poderá usar-lo selo no rótulo
de seus produtos e em qualquer lugar do Brasil e do mundo vão saber que aquele
produto foi produzido no Estado, com um produtor de qualidade, levando assim o
nome do Pará e o sucesso do nosso fruto para o mundo inteiro. O produtor também
poderá oferecer produtos para a merenda escolar. O sistema pretende se aliar
para receber o apoio das entidades públicas e das organizações não
governamentais (ONGs) que apóiam a produção cacaueira.“É um beneficio necessário o selo, que vai organizar mais ainda a produção e, principalmente, a comercialização dessa grande produção, como forma de reafirmar a imagem positiva associada ao produto. E ainda, sem duvidas vai alavanca a economia na região. E o titulo é o reconhecimento do esforço dos produtores para oferecerem este excelente produto", afirmou o Ozório.
O CACAU NO PARÁ - A partir do século XVII,
a lavoura de cacau ganhou importância econômica na Amazônia, foram implantadas
áreas cultivadas e iniciou-se a produção de mudas. Nos últimos anos, no Pará, o
cacaueiro vem adquirindo importância ecológica, econômica e política como
componente em sistemas agroflorestais (SAF’s) para direcionar sua expansão,
principalmente quando diversos segmentos da sociedade vem exigindo um
crescimento econômico sustentável na Amazônia, e, em particular neste Estado,
que atualmente ocupa o 2 o lugar em área plantada (1º Bahia e 3º Rondônia), com
uma participação no mercado nacional próximo de 20%.
Com produtividade muito acima da média e
áreas de cultivo em crescimento constante, a meta estipulada pelo setor
produtivo é de que até 2015 o Estado supere a Bahia e possa liderar o segmento.
Muito mais do que competir com a Bahia, a cadeia cacaueira paraense aproveita
os preços internacionais e a demanda crescente. Segundo a Organização
Internacional do Cacau, a demanda pelo produto deve crescer 5% ao ano.
PÓLO CACAUEIRO DA TRANSAMAZÔNICA - Este é
considerado o pólo de maior destaque da cacauicultura no Estado do Pará,
responsável por aproximadamente 65% de toda a produção de cacau seco em
amêndoas. É formado pelos municípios de Altamira, Uruará, Brasil Novo,
Medicilândia, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapú e Pacajá.
PÓLO CACAUEIRO DA BRAGANTINA - Muito embora
esse pólo tenha denominação de uma microrregião do Estado, sua área de atuação
extrapola seus limites territoriais, é formado pelos municípios de Santa Izabel
do Pará, Castanhal, Tomé-Açu, Acará, Cametá, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru, Novo
Repartimento, Tucumã e São Félix do Xingú.
PÓLO CACAUEIRO DO MÉDIO AMAZONAS - Este
pólo fica na parte oeste do Estado do Pará, e tem a sua governança exercida
pelo município de Santarém; mais pelo seu porte do que pela sua pujança na
atividade cacaueira. È formado pelos municípios de Placas, Rurópolis e Trairão
(com acesso pela BR 230), Alenquer, Curuá e Monte Alegre (com acesso pelos rios
Tapajós e Amazonas, a partir de Santarém.
RECONHECIMENTO – Os maiores produtores do
cacau do Pará estão na região da Transamazônica, são os municípios de
Medicilandia, Placas, Brasil Novo e Uruara. Medicilândia é o maior produtor de
cacau do Estado. São mais de 60 mil toneladas de cacau por ano. A Secretaria
Estadual de Agricultura (Sagri) espera que, até 2015, o município deve liderar
o ranking nacional na produção do cacau.
A produção cacaueira do estado já ganhou,
inclusive, o mercado internacional, sendo exportado para Europa. O deputado
Ozório Juvenil atribui esse destaque a alta qualidade do produto e a
diversificação que a produção do cacau teve nos últimos anos. Hoje, o Pará
oferece os melhores produtos industrializados e orgânicos a partir do fruto.
Aprovado por unanimidade pelos deputados da
Assembleia Legislativa, o projeto do deputado Ozório agora seguirá para a
sanção do Governador.
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