IPEA:

LEI MARIA DA PENHA NÃO CONTRIBUIU PARA A REDUÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

Um estudo divulgado ontem (25) pelo IPEA ratifica o que a maioria dos criminalistas afirma e eu concordo sem restrições: não são leis e nem penas duras que diminuem a criminalidade, elas apenas punem e satisfazem o desejo de vingança da sociedade, e nada mais.

Se leis e penas duras reduzissem a criminalidade bastaria os países implantarem a pena de morte para acabar com o crime no mundo.

O estudo do IPEA desvela que “a Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica”.

Redução praticamente nula

O estudo mostrou que “entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada cem mil. Entre 2007 e 2011, depois da lei, foram mortas, em média, 5,22 mulheres a cada cem mil", ou seja: com a Lei Maria da Penha, a média foi praticamente a mesma.

Portanto, se quisermos ver a violência reduzida no Brasil, temos que fazer o dever de casa que outros países nos quais a violência se limita hoje ao eventual ou ao fortuito fizeram: investimento pesado em políticas sociais que garantam a todos a cidadania plena.

O perfil do feminicídio

O IPEA relatou o perfil do feminicídio no Brasil: “31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.”.

O estado no qual mais ocorreu feminicídio entre 2009 e 2011 foi o Espírito Santo e o de incidência mais baixa, no mesmo período, foi o Piauí.

Dormindo com o inimigo

O relatório do IPEA também revela que “40% dos homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo”.