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terça-feira, 1 de setembro de 2015

ESTADO DO TAPAJÓS

FRENTE PRÓ-TAPAJÓS INICIA NOVA LUTA PELA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS

Em 2011, 66% dos mais de quatro milhões de eleitores paraenses votaram contra o desmembramento do estado. Dessa vez, o Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós quer que a decisão fique por conta apenas de quem mora no Oeste paraense, região que abrange 23 municípios. Para isso, o vice-presidente do Instituto, Jean Carlos Leitão, aposta na criação de um projeto de lei de iniciativa popular. Com um pouco mais de um milhão de assinaturas, o projeto tem chance de tramitar no Congresso. Em três anos, foram recolhidas cerca de 500 mil.

Um dos membros da comissão aqui em Uruará, Atonio Farias Filho, falou que a luta continua. “Mais uma etapa que estamos enfrentando. Iniciaremos com um novo processo de assinaturas e daremos entrada para a realização de um novo Projeto de Lei de Iniciativa Popular, PLIP; protocolando no Congresso Nacional esse montante de assinaturas, do Plip, sendo aprovado, apenas a área diretamente interessada que será emancipada, será consultada e decidirá se criará, ou não, o novo Estado", explicou.

A Constituição estabelece que o desmembramento de municípios será apenas por lei estadual depois de consulta às populações dos municípios envolvidos. Atualmente estão em análise no Congresso Nacional duas propostas de emenda à Constituição que propõe a consulta apenas às populações das áreas a serem emancipadas. A PEC 327 de 2013, apensada à PEC 297 do mesmo ano, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Em Uruará, os líderes da frente pró Tapajós, afirmam que os trabalhos serão intensificados. “Vamos intensificar os trabalhos para a criação do novo estado. A luta não vai parar”, destacou Antonio Farias Filho.

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