Por: Cirineu Santos e Célio Birro
ASCOM/PMU
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| Vice-Prefeita, Secretários e empresários |
Na tarde desta quarta-feira, 30, os
secretários Júlio Mágno (Administração), Ramissés Gripa (Meio Ambiente),
Leandro Oliveira (chefe de Gabinete), o coordenador Jonas Bezerra (SELCTUR) e a
prefeita em exercício Maris Magno, estiveram reunidos com empresários e
proprietários de Casa de Shows do Município para definir questões relacionadas
ao funcionamento das mesmas.
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| Vice-Prefeita Maris, Secretários Julio e Leandro |
De acordo com o secretário de
Administração, Julio Magno, o objetivo da prefeitura é cumprir o que determina
o Código de Postura municipal, onde o proprietário e/ou organizador do evento, deverá
estar em dias com sua licença de funcionamento. “O proprietário do
estabelecimento terá que tirar o alvará anual; ao fazer um show, uma festa, ir à
secretaria de Meio Ambiente, tirar uma licença ambiental com a assinatura de um
Termo de Ajuste e Conduta – TAC, para que não ultrapasse os decibéis (Poluição
Sonora) e o armazenamento de lixo num local apropriado para que a coleta de lixo
seja feita pela Prefeitura”, informou o secretário.
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| Empresários das Casas de Shows de Uruará |
O secretário disse ainda que a prefeitura
se reserva ao direito de conceder o direito de licença para shows ou festas
dançantes ao ar livre. “Não há interesse de conceder esta licença, põem em
risco a segurança da população, além do incômodo sonoro aos moradores vizinhos
ao local onde está sendo realizado o evento”, explica.
Outra questão que ficou esclarecida aos
organizadores dos eventos, é que se houver show ao vivo, o empresário da banda
musical ou o cantor deverá pagar o ISS.
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| Empresários das Casas de Shows de Uruará |
Os empresários e proprietários de casas de
shows deverão fazer estas recomendações a cada evento realizado. “Todo fim de
semana, a prefeitura emitirá à Polícia Militar a relação das Casas de Shows e os
eventos aptos com licenças para a realização dos mesmos. Se não atender as
exigências, não poderá realizar o evento,” explicou o secretário Julio Magno.
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