www.cnm.org.br e Joabe Reis
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
tem acompanhado as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) que fecha este mês com o pior resultado do ano quando comparado a 2011.
O repasse referente ao 3º decêndio do mês
de outubro será creditado na conta das prefeituras brasileiras na terça-feira,
30 de outubro. Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o repasse de outubro será de R$ 1.195.954.416.
Em valores brutos, incluindo a retenção do
Fundeb, o montante é de R$ 1.494.943.021. Este repasse é 1,8% menor do que o
valor que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia previsto no início de
outubro, fazendo com que o mês feche com um repasse efetivo 19% menor que o do
mesmo período do ano passado. O FPM de 2012 acumula desde o início do ano até
outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é 2,81% menor, em termos reais,
que o acumulado no mesmo período de 2011.
Uruará tem o agravante que em 2012 houve
uma queda dos repasses de mais de 10% do montante devido a queda do FPM
relacionado ao IBGE que era de 2.2 uruará antes com 59 mil habitantes agora com
2.0 uruará com 44.789 habitantes, agravando a situação financeira, praticamente
todas as prefeituras do Brasil estão com dificuldades em pagar seus vencimentos
a, CNM, confederação nacional dos municípios, dia 13 de novembro convocou todos
os prefeitos do Brasil para se fazerem presente numa mobilização em Brasília
para pressionar o governo federal com urgência a solucionar o problema dos
municípios. O prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, já confirmou a sua participação
no movimento.
MEIO
EXPEDIENTE
De acordo com presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, os repasses do FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77
bilhões, já foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões. Ele também disse que
as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às
prefeituras, pelos dados da entidade. Com as quedas do FPM, prefeituras em
vários Estados estão adotando o meio expediente para conter gastos. Os
prefeitos temem não conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e
o presidente da CNM alerta que muitos prefeitos terão essa dificuldade. “Eles
correm o risco de virar ficha suja. E o maior impacto é na Saúde e na
Educação”, disse. O meio expediente que também foi adotado pela prefeitura de
Uruará.
Nenhum comentário:
Postar um comentário