REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

UFPA E AMUT FIRMAM PARCERIA PARA REGULARIZAR MORADIAS URBANAS NO POLO DA TRANSAMAZÔNICA

Construir uma parceria entre o Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e as prefeituras dos municípios de Uruará, Trairão, Mojuí dos Campos, Aveiro, Placas, Rurópolis e Novo Progresso para debater a regularização fundiária, formular um plano de trabalho para titular os lotes e as moradias das famílias residentes nestas cidades ao longo das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá e assinar um termo de aceite de concordância do trabalho entre as instituições.  Este é o objetivo da reunião que ocorrerá no próximo dia 9 de outubro, quarta-feira, no Hotel Presidente Médici, no município de Rurópolis, a partir das 9 horas, conforme informações de Marlene Alvino, presidente a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA.

A presidente explica que os primeiros diálogos entre a UFPA e o presidente da Associação dos Municípios da Transamazônica (AMUT), Everton Banha, ocorreram ao longo deste ano e agora se consolidou a primeira reunião que fará, ainda, um levantamento de dados sobre a realidade socioeconômica dos municípios, a acessibilidade e a infraestrutura operacional para o deslocamento das equipes entre as cidades, além da contrapartida de cada prefeitura no suporte logístico e de pessoal.

A reunião debaterá, também, uma estratégia e uma metodologia a ser aplicada no futuro plano de trabalho da regularização nestes dois corredores de desenvolvimento da Região Norte. “Nesse sentido, sistematizar os contatos com as lideranças comunitárias locais é determinante para o sucesso do plano”, reflete Marlene Alvino, acrescentando que a reunião será conduzida pela professora e coordenadora Técnica Operacional da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, Myrian Cardoso.

A coordenadora, por sua vez, alerta sobre a importância da presença de pelo menos um representante da Secretaria de Saúde na reunião, por meio dos funcionários da Vigilância Sanitária de cada município. “Eles detêm informações sobre a atualização dos dados populacionais e dos imóveis nas cidades, sejam das sedes municipais ou demais localidades urbanas, que são determinantes para a definição das responsabilidades estratégicas e operacionais na parceria. A nossa perspectiva é compartilhar os conhecimentos acadêmicos e o município desenvolver e sistematizar a sua própria experiência para implementar a regularização  com  o suporte da UFPA”, assevera.

Para a Myrian, a parceria com a AMUT reforça um trabalho histórico da UFPA na regularização de terras em diversos polos no Estado do Pará. No polo de Belém, a experiência é desenvolvida nos bairros da Terra Firme, Guamá, Canudos e Marco, e no entorno do Igarapé do Tucunduba. No polo do Nordeste paraense, a atuação envolve os municípios de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Nova Esperança do Piriá e Capitão Poço.

Com o atendimento das demandas da AMUT, a UFPA expande a sua experiência de intercâmbio de conhecimentos sobre a regularização fundiária para o polo das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização na Amazônia Legal. “Regularizar os lotes e as residências assegura a implantação de políticas públicas inovadoras para o planejamento dos municípios. Garante, ainda, o direito à moradia para as comunidades, fortalece a função social da terra e contribui para  consolidar um canal de diálogo entre o poder público e a sociedade  sobre a gestão do desenvolvimento das cidades”, finaliza Myrian.

Kid dos Reis

Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária