Prefeito Everton Banha não comparece em
audiência de conciliação determinada pela justiça de Uruará (PA)
Uma audiência de conciliação entre o
Sintepp, sindicato que representa a categoria dos servidores públicos da
educação, e o chefe do executivo municipal de Uruará (PA) estava marcada para
acontecer as 10 horas desta quarta-feira, 4 de maio, no Fórum Desembargador
Silvio Hall de Moura, no centro da cidade, de acordo com designação do Juiz
Titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli. O MPE (Ministério
Público Estadual), Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do
Pará - Subsede de Uruará) e Juiz de Direito compareceram à audiência, menos o
prefeito do município, Everton Vitória Moreira, o Banha (SD), que também não
enviou representante, com isto a audiência não aconteceu.
O atraso salarial dos servidores, que
estaria em discussão na audiência, segue sendo o tumor maligno definhando a
educação quase condenando as crianças e adolescentes do município a uma forçada
abstinência didática.
O juiz Titular da Comarca de Uruará, Vinícius
de Amorim Pedrassoli, disse que a intenção da audiência era chegar a um
consenso até o final do ano. “Não ocorreu à audiência devido à ausência dos
representantes da Prefeitura. Diante disso, foi apresentado aos professores que
o Ministério Público, na pessoa do Promotor vai tomar as medidas cabíveis e
atuar inclusive, pela efetividade do Conselho do FUNDEB e vai pedir
esclarecimentos extras judicialmente. Este processo específico fala do salário
do mês de março deste ano. Vamos ver dentro do processo qual medida será
tomada. Se a prefeitura pagar, extingue o processo. Se não pagar vamos tomar
medidas judicial mais rigorosa, mas não tem problema esta situação da
conciliação. A idéia seria chegar a um consenso até o final do ano. Nossa
intenção é colocar o Judiciário a disposição, para tentar aproximar o diálogo
entre os Servidores (SINTEPP) e a Prefeitura, nosso objetivo, enquanto
Judiciário, era fazer um acordo para andar de forma melhor até o final do ano,
que coincide com o final do mandato do prefeito, esta era a intenção”.
Por causa de três meses de salários
atrasados dos servidores da educação, as escolas da rede municipal de ensino,
com exceção de duas instituições, paralisaram suas atividades escolares em
meados da última semana do mês de abril de 2016 e a paralisação continuou nesse
início do mês de maio sendo que a prefeitura não havia pagado os salários de
todos os servidores, como a categoria reivindicava.
Ainda é nebuloso o futuro da educação no
município com a ausência da certeza de quando as atividades escolares irão se
normalizar sem paralisações.
Por Joabe Reis e Cirineu Santos
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