Diante dos graves problemas com que a
maioria dos prefeitos e vereadores está se defrontando após terem assumido seus
mandatos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai
reunir esses agentes políticos para tirar suas principais dúvidas e apresentar
soluções técnicas para os problemas. O grande encontro será realizado nesta
sexta-feira, dia 1º de fevereiro, na sede do TCM, no horário das 9h às 13h.
Após a apresentação de um vídeo
institucional, que dará uma visão aos jurisdicionados sobre o que é o TCM,
órgão que tem a missão constitucional de fiscalizar e julgar as prestações de
contas de prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos das administrações direta
e indireta dos municípios, assim como de qualquer entidade que receba recursos
públicos municipais, o presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Araújo,
falará também sobre o trabalho de orientação técnica que o TCM desenvolve, tirando
dúvidas e indicando soluções, dentro da lei, para os problemas dos municípios
paraenses.
PALESTRAS
Em seguida o analista de Controle Externo e
diretor Adjunto de Apoio aos Municípios Cleber Mesquita ministrará palestra
sobre “A Nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios”.
Por outro lado, o analista de Controle
Externo e Controlador Interno do TCM-PA Aristides Gomes Pinheiro Neto falará
sobre a “A Importância do Controle Interno”. Outra palestra importante do
encontro será ministrada pelo assessor de gabinete do TCM-PA Mário Newton Pepes
Hermes, que falará sobre “Forma de Prestar Contas ao TCM”
ENCONTROS
A partir de março o TCM inicia uma série de
Encontros Regionais que abrangerão municípios de todas as regiões do Estado,
abordando as responsabilidades e deveres dos administradores municipais.
Segundo o presidente José Carlos Araújo, esses encontros reunirão prefeitos e
presidentes de câmaras, vereadores, secretários e assessores municipais, que
receberão informações importantes sobre como agir no exercício do mandato e
como resolver o problema de suspensão de recursos estaduais e federais.
O primeiro será realizado em Salinas e
abrangerá os municípios da região nordeste do Pará. No biênio 2011/2012 foram
realizados dezenas de eventos como simpósios, cursos e palestras por todo o
Estado, beneficiando 3.988 participantes.
Fonte: www.tcm.pa.gov.br/
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