GOVERNO FEDERAL RETOMA DIÁLOGO
COM MUNICÍPIOS
Por: Cirineu Santos
@cirineu_santos
Uma reunião realizada na última
sexta-feira, em Altamira, marcou a retomada do diálogo sobre o processo de
demarcação da terra indígena Cachoeira Seca.
O prefeito de Uruará, Eraldo
Pimenta, em reunião realizada em Altamira, na última sexta-feira, dia 02 de
dezembro, com representantes do Governo Federal, alertou para o maior conflito
agrário que poderá haver no Brasil, relacionado à famosa linha vermelha da
Cachoeira Seca, nos municípios de Uruará e Placas. Em seu discurso, Eraldo
Pimenta pediu para que o Governo Federal reavalie a questão, pois os moradores
da área estão sofrendo as penalidades.
Na ocasião, após o
pronunciamento do Prefeito Eraldo Pimenta, o Governo Federal, representado pela
diretora da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da
República, Dra. Maria Augusta, voltou atrás e retomou a mesa de diálogo com os
Municípios.
Na última reunião que
aconteceu em Uruará, em setembro passado, os moradores saíram decepcionados com
o parecer dos representantes do governo Federal, Nilton Tubino e Maria Augusta,
assessores da Presidência da República, pois eles alegaram que a mesa formada,
isto é, a comissão, não tinha valor nenhum para a Presidência da República.
Em Altamira, o prefeito mais
uma vez citou a situação e alertou possível agrário na região. “Agente sempre
achou e acha que ali não é terra indígena, e agora acreditamos que o Governo
Federal fará uma reavaliação e verá que nós não somos contra a demarcação de
área indígena; somos a favor, mais aonde é a área indigna, isto é, do Olhões
pra lá”.
O prefeito se diz preocupado,
pois o caso é grave. “Eu diria que pode haver o maior conflito agrário do
Brasil (nesta região). São mais de quatro mil famílias que podem ficar sem suas
terras, e já estamos tendo problemas. Este conflito desestimula o agricultor a produzir.
Queremos que o Governo Federal veja com muita atenção e carinho esse caso da Cachoeira
Seca, pois tem nas mãos, a oportunidade de resolver este problema que vem se
arrastando há décadas”.
A representante do Governo Federal,
Maria Augusta, disse que da parte dela não houve um rompimento do diálogo, vai
continuar com as frequências que forem necessárias. “A gente vai concluir essa
primeira etapa do levantamento fundiário na Transiriri, onde há maior adensamento
de ocupações, e com esse material em mão acreditamos que o nosso diálogo vai se
dar com base em informações concretas. Certamente nós vamos chegar a um bom
senso”.
Ela pediu que as pessoas que
vivem esse drama tenha certa paciência. “A
mensagem do Governo Federal é no sentido de que tudo que for pactuado ali, as
soluções que foram propostas, que forem buscadas, serão feitas de maneira
dialogada; e que certamente o governo tem essa preocupação da garantia dos
direitos daquelas famílias que estão ali dentro, sejam elas indígenas ou não
indígenas”.
A comissão, para dialogar com
o Governo Federal sobre o processo de demarcação de terra indígena Cachoeira
Seca é é formada por representantes dos Municípios de Uruará e Placas. De Uruará, fazem parte o prefeito
Eraldo Pimenta, o Presidente da Câmara, Gilmar Milanski, os Presidentes Edson
Ferreira (do sindicato de Produtores Rurais) e João Batista (Joãozinho do
Sindicato - Sindicato dos Trabalhadores Rurais). Do Município de Placas, Rafael
Brandão, da Prefeitura, João PT do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e
Carlinhos Lima, coordenador da FETAGRI na região.