STJ JULGA GOVERNADOR DO PARÁ, SIMÃO JATENE
(PSDB) POR CORRUPÇÃO PASSIVA E CRIME TRIBUTÁRIO
O Superior Tribunal de Justiça vai retomar
na manhã desta quarta-feira, 15, o julgamento de um processo contra o
governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Ele é acusado pelo Ministério Público
Federal de cometer crime tributário por anistiar dívidas de ICMS de uma
cervejaria na ordem de 83 milhões de reais. Segundo a denúncia, houve ainda
crime de corrupção por Jatene ter recebido propina da empresa.
O julgamento será retomado com o voto da
ministra Laurita Vaz, que havia pedido vista.
Para o relator do caso, ministro Napoleão Nunes
Maia Filho, ocorreu a prescrição do crime de corrupção passiva, já que os
delitos teriam sido praticados em março de 2003.
veja.abril.com
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