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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

PREFEITURAS SOFREM COM CORTE DO FPM

PREFEITOS SE MOBILIZAM NO CONGRESSO CONTRA CORTE NOS REPASSES DO FPM

Presidente da CNM afirma que muitos prefeitos poderão ser considerados 'fichas sujas' por não conseguir fechar as contas municipais...

Agência Câmara

Mais de 1,5 mil prefeitos de todo o Brasil são esperados hoje no Congresso Nacional para participar de uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo é apresentar aos parlamentares a atual situação econômica das prefeituras, prejudicadas, segundo a CNM, pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); pelas isenções fiscais do governo federal; pelo salário mínimo; e pelo piso nacional dos professores, entre outros pontos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os prefeitos estão em uma situação complicada porque não conseguem cumprir as obrigações previstas em lei por falta de dinheiro. De acordo com Ziulkoski, mais de 3,5 mil prefeitos correm o risco de se tornarem "fichas sujas" porque não vão conseguir fechar as suas contas.

"O governo concede benefícios como isenção de IPI para a indústria automobilística, linha branca e tudo o que se imagina. Essa renúncia, que deveria ser feita com o dinheiro do governo federal, ele acaba tirando do nosso. Então, só de IPI, estão tirando R$ 1,6 bilhão. Da Cide, a parte que nós recebíamos foi retirada totalmente de julho para cá, para não aumentar a inflação, e ficamos com quase R$ 500 milhões a menos", lamentou Ziulkoski.

Segundo ele, essa situação é agravada pela crise financeira internacional, que tem afetado os municípios porque as empresas estão recolhendo menos impostos.

A Mobilização Municipalista está prevista para começar às 9 horas, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. 

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