SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE URUARÁ

PREFEITO EVERTON BANHA DISCUTE DESCENTRALIZAÇÃO DA SEMMA

POR: Cirineu Santos

GABINETE/ASCOM/PMU
 

O Prefeito de Uruará, Everton Banha, reuniu nesta segunda-feira, 24, em Belém, com o secretário Estadual de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares, para tratar de assunto referente à descentralização da gestão ambiental.
 

Hoje todas as ações referentes à área ambiental estão centralizadas no Estado, porém ficou definida na reunião, que neste primeiro semestre, será descentralizada a gestão ambiental do Estado para o Município, onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, passará a ter autonomia para licenciar todas as operações ambientais tanto atividades empresariais como rurais.
 

Com isso, o Município passará a otimizar o uso dos recursos públicos; aumentar a eficácia do Controle Ambiental; simplificar e agilizar o processo de Licenciamento Ambiental; internalizar os custos ambientais e consolidar e favorecer a cooperação técnica entre os órgãos Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, e, os empreendedores não precisarão mais se deslocarem até a Secretaria de Estado para resolver assuntos relativos a atividades ambientais de pequeno porte.
 

Os objetivos da descentralização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Estado é dar condições ao município ser mais ativo e assumir o planejamento e gestão da política ambiental, bem como controlar, monitorar, licenciar e fiscalizar as ações realizadas no âmbito municipal, assegurando o desenvolvimento ambiental sustentável e socioeconômico.

 

O Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Colares, parabenizou o prefeito Banha, pela iniciativa de descentralizar a gestão ambiental e disse que A SEMMA em Uruará está com toda estrutura adequada para atender a demanda e apta para executar sua política ambiental e assim receber a habilitação da gestão plena.

 

O prefeito Everton Banha, enfatizou que a descentralização da gestão ambiental é mais um compromisso do governo ”Uruará Pode Mais”, para facilitar e legalizar a situação dos produtores e empresários do Município, tendo como resultado positivo a redução da fiscalização e, possíveis multas efetuadas por órgãos Estadual ou Federal quando em visita ao Munícipio.