VITÓRIA DO XINGU

ADVOGADO CONTESTA A SENTENÇA, ALEGANDO A NÃO OCORRÊNCIA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO NAS ELEIÇÕES DE VITÓRIA DO XINGU

"O advogado de Erivando Amaral se pronuncia sobre a decisão da Justiça Eleitoral em afastar do cargo o prefeito e vice de Vitória do Xingu".

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22-10), o advogado do prefeito de Vitória do Xingu, Robério D’Oliveira, informou que já protocolizou junto ao TRE-PA, Ação Cautelar com pedido Liminar visando suspender os efeitos da sentença do Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Altamira, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, publicada no dia 17 de outubro, que cassou o mandato, por suposto abuso do poder político, do prefeito e vice-prefeito, ou seja, para mantê-los no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

Robério D’Oliveira disse que seu cliente está sendo acusado de abuso do poder político nas eleições municipais de 2012, por ter, o Secretário de Educação à época, feito a distribuição de bens (tablets) para todos os alunos que frequentam a rede municipal de ensino, em período proibido pela legislação eleitoral.

O advogado afirmou ainda que respeita a decisão tomada pelo Juiz Eleitoral, mas, contesta a sentença, alegando a não ocorrência de abuso de poder político, que a distribuição dos tablet’s fazia parte do programa de governo para a área de educação, compõe um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes, que inclui, ainda, mochila, livros, matéria escolares, uniformes, calçados. Ressaltou, ainda, que hoje os alunos da rede municipal, dispõem de alimentação escolar, duas refeições por turno, e transporte escolar de qualidade, além, de salas de aulas climatizadas, construção, reformas e ampliações de inúmeras unidades de ensino, escolas, sem contar que cada professor do quadro da educação, possui notebooks para facilitar a transmissão de conhecimento aos alunos.

Que, as diversas atuações da administração municipal estavam provocando uma profunda mudança na realidade da cidade de Vitória do Xingu, isso, por conta da transformação pela qual o Município de Vitória do Xingu vem passando com o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, já que o município abriga 93% das obras em seu território. Segundo Robério houve um avanço em todas as áreas da administração pública nos últimos dois anos.

Salientou, o causídico, que os atos de governo da administração municipal não poderiam ser paralisados por conta do período eleitoral, pois, se assim fosse todas as benfeitorias que eram feitas na época no município como: a ampliação do hospital municipal, construção de 100% da rede de esgoto, a distribuição de merenda escolar, as construções de escolas teriam que ser suspensos. Ele  reafirmou que o tablet é um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes.

O advogado disse ainda, que aguarda a revisão da sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará e que acredita na justiça.  A expectativa é que nos próximos dias obtenha uma decisão favorável em relação ao retorno de Erivando Amaral ao cargo de prefeito do Município de Vitória do Xingu.

Manifesto: Enquanto a coletiva com o advogado de defesa transcorria em Altamira, centenas de pessoas, todos moradores de Vitória do Xingu, exigiam a volta do prefeito, durante a reunião ordinária que acontecia na Câmara Municipal do município. Após a reunião no legislativo, os manifestantes saíram às ruas com faixas e cartazes para protestar. Eles defenderam o retorno urgente de Erivando Amaral e de José Caetano aos cargos de prefeito e vice do município, respectivamente.

Texto e fotos: Wilson Soares