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segunda-feira, 29 de abril de 2013

RESERVA CACHOEIRA SECA

LIDERANÇAS SE REÚNEM EM ALTAMIRA PARA DISCUTIR A QUESTÃO "CACHOEIRA SECA"

Prefeito Everton Banha, vereadores e lideranças sindicais
Na tarde desta segunda-feira 29/04 foi se reuniram no auditório da ACIAPA o Presidente da AMUT Everton Moreira, o Deputado Federal Asdrúbal Bentes, vereadores e representantes das prefeituras de Uruará e Placas, juntamente com agricultores e lideranças sindicais da região conhecida como Cachoeira Seca, para discutir a demarcação da área que seria transformada em terra indígena.

O mapa da área de Conflito
A convite da organização, também participou do evento, o pesquisador da USP Maurício Torres que apresentou estudos antropológicos da região e fez uma explanação do caso “cachoeira seca” desde os primórdios. Segundo ele esta área seria demarcada ainda na década de 90, mas devido a um erro no laudo antropológico a situação se alongou até os dias de hoje.

Na região existem em torno de 1200 famílias de agricultores e ribeirinhos que moram nãos vicinais ao longo da Transamazônica, e se nenhuma ação for tomada todas elas seriam despejadas de suas terras, estas as quais ocupam há mais de três décadas sem nenhuma perspectiva de para onde seriam realocadas, e com a falência do INCRA Instituto de Colonização e Reforma Agrária essa incerteza é ainda maior.

Todo esse impasse foi criado ao longo dos anos por imbróglio do governo federal que ainda na década de 70 povoou a região com pessoas trazidas de todas as regiões do país dando-lhes posse dessas terras para que pudessem trabalhar e desenvolver a agricultura familiar.

Ao longo dos anos o desentendimento e os desmandos nos órgãos federais, INCRA e FUNAI criaram esta situação que vem se arrastando e tende a deixar sem um teto e principalmente sem ter de onde tirar o sustento milhares de famílias.

Em 2011 durante a abertura da “picada” que determina o limite da área destinada aos indígenas houve uma grande manifestação popular no km 185 da BR 230 no Município de Uruará onde estão concentradas em torno de 800 famílias afetadas pela demarcação e naquela época a então Secretaria do Ministério da Justiça Regina Mikki esteve no local e afirmou que aquela demarcação não era definitiva, que era necessária para se levantar quantas famílias de fato havia dentro da área.

A grande questão é que com isso tudo se apaziguou e dentro desses dois anos a FUNAI montou todo o processo que homologou área não restando muitas opções aos moradores da área em questão. Segundo o deputado Asdrubal Bentes que representa juridicamente os agricultores e ribeirinhos afetados a ação da FUNAI é inconstitucional uma vez que segundo a constituição é vetado o aumento territorial de reservas indígenas, e uma vez que os índios da etnia Araras já possuem suas terras devidamente homologadas anexar a elas este território estaria violando a constituição, sem contar no direito dos agricultores daquela região concedido pelo próprio governo federal.

Mediante a esse fato uma comissão composta por lideranças sindicais que representam os agricultores e ribeirinhos, juntamente com o Presidente da AMUT, vereadores e prefeitos dos municípios envolvidos, Altamira, Uruará, Placas e Rurópolis solicitará uma audiência com o Ministro da Justiça para discutir o tema que é bastante sensível e tende para uma resolução não pacífica caso seja mantida a decisão de despejar a população que hoje habita aquela área.

“O prejuízo social seria incalculável, pois nosso município que concentra a maior população afetada não dispõe de outra área para uma possível realocação de tantas famílias, além do que nosso município perderia cerca de 35% de sua área produtiva que hoje em meio a tantas restrições ambientais já é insuficiente para atender a demanda do município” salientou o Presidente da AMUT e Prefeito de Uruará, Everton Moreira.

Dona Melania, moradora da vicinal Trans Irirí diz que hoje vive um dilema que já se tornou desesperador, pois seu pai vive as margens do Rio Irirí desde a segunda guerra mundial quando foi recrutado pelo exercito brasileiro para extrair borracha naquela região.

“Ali eu nasci e vivo até hoje. Como vem alguém na minha casa e me diz que aquilo não é meu?” Segundo ela, agentes da FUNAI estiveram em sua residência às margens do rio e informaram que os últimos detalhes estavam sendo acertados para dar-se inicio a desocupação da área. “Perguntei a eles para onde seriamos levados e eles me disseram que não havia um local ainda”.

A questão da preservação ambiental no Brasil hoje é um assunto que é muito discutido, enquanto ONG'S financiadas pelo governo e instituições internacionais, de países estes que destruíram toda a floresta que possuíam, exercem uma pressão hiperbólica para que se preservem as florestas brasileiras. Tudo bem é uma questão que não pode ser ignorada, mas também deveriam ser levadas em consideração as pessoas que vivem a três ou quatro décadas nessas áreas. O que está sendo feito com os moradores na área da Cachoeira Seca é DESUMANO!

Texto enviado por Kleber Ponce
Foto enviada por Amauy Oliveira

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