EM URUARÁ

PREFEITO DETERMINA DEMISSÃO DE PROFESSORES EM URUARÁ (PA) E CENTENAS DE OUTROS SERVIDORES

Demissão de centenas de professores é determinada pelo prefeito Everton Banha no município de Uruará (PA)

A história de horror do setor público no município de Uruará (PA) ganha mais uma página. O município vive dias tempestivos com população sendo castigada por decisões e atitudes do poder público municipal. Os acontecimentos mais recentes a ser contado desta história é o atraso salarial dos servidores públicos.

No início da semana as escolas decidiram paralisar após professores cruzarem os braços e se negarem a dar aula por estarem sem receber salários há três meses. Com o movimento de paralisação iniciado pela categoria, pais de alunos e alunos vem demonstrando apoio aos educadores, mas o movimento desagradou o executivo municipal que em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 28, o prefeito municipal, Everton Vitória Moreira, o Banha (SD), determinou aos diretores das escolas do município que providenciassem uma lista de professores (contratados) para que estes fossem demitidos, informação confirmada pelo coordenador do (Sintepp) Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Subsede de Uruará, professor Avanildo Moreira, também amplamente mencionada durante sessão ordinária tumultuada na Câmara de Vereadores do município desta sexta-feira.

Alguns diretores se recusam a produzir a lista indicando quais professores de sua escola deverão ser demitidos, e o Sintepp repudia a decisão do prefeito municipal de demitir educadores, segundo informou o coordenador do sindicato, Avanildo Moreira. Caso se confirme a demissão em massa na educação, centenas de professores, cerca de 250 a 300 servidores (que desde janeiro de 2016 não recebem salário) serão demitidos e milhares de alunos poderão ficar sem estudar.

De acordo com fontes seguras, além da demissão de professores o prefeito municipal anunciou na reunião, ocorrida durante a tarde desta quinta-feira, 28, que 50% dos funcionários da prefeitura (servidores públicos municipais) serão demitidos, inclusive da saúde, como agentes comunitários de saúde.

Um movimento dos servidores da educação municipal, coordenado pelo Sindicato, ocorrerá na segunda-feira, 2 de maio, as 8h em frente a prefeitura municipal, quando acontecerá uma Assembléia geral dos servidores da educação ao ar livre, no estacionamento da prefeitura, a Assembléia é motivada pela iminente demissão em massa, salários atrasados, entre outros motivos, segundo informou o Sintepp local.

Os servidores público municipal por várias vezes já recorrerão a Câmara Municipal de Vereadores, mas tem barrado na base governista composta por 8 vereadores que defendem as ações do prefeito municipal, consideradas, por muitos, arbitrárias.

Nesta sexta-feira, 29, estava previsto a votação de mais um pedido de afastamento do prefeito Everton Banha, mas como a maioria dos vereadores não compareceu à sessão, não deu quorum e a Sessão e tampouco a votação não aconteceu, o que revoltou pais de alunos, educadores e representantes da sociedade em geral que estavam presentes, houve bate boca e troca de acusações, por pouco não houve agressões físicas.

Até o momento nem a Secretaria de Educação nem a Prefeitura Municipal se manifestou sobre o assunto.

Dia do Trabalhador em Uruará não haverá o que comemorar, pelo menos para os servidores público municipal.

A história segue sendo escrita e estaremos atentos às próximas páginas.

EDUCAÇÃO

AULAS ESTÃO PARALISADAS EM PELO MENOS SEIS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URUARÁ (PA)

Servidores da educação não recebem salários há três meses e pelo menos seis escolas paralisam atividades escolares no município de Uruará (PA)

Aulas estão paralisadas em pelo menos 6 escolas no município de Uruará. São escolas da zona urbana e da zona rural, o motivo seria a falta de pagamento de salários dos servidores da educação e a falta de condições de trabalho. Sem salários servidores estão com dificuldades para se alimentarem por não terem dinheiro. Com o não pagamento de salários de professores e demais servidores da educação, até o momento mais de 4.000 alunos acabam sendo prejudicados com a paralisação destas 6 escolas, e se todas as escolas do município aderirem a paralisação o número de alunos prejudicados passará dos 10 mil na rede pública de ensino municipal.

A paralisação é por tempo indeterminado em escolas como Instituto Educacional Uruará (IEU) e Ângelo Debiase, na zona urbana e Transamazônica da Vila Bela Vista km 190, na zona rural.

A paralisação foi confirmada pelo coordenador do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará) local, professor Avanildo Moreira. "Foram paralisadas as atividades escolares nas Escolas IEU, Transamazônica, PROINTER envolvendo 68 professores que atendem a zona rural, e José Bonifácio onde estarei confirmando com diretores assim como a escola Tiradentes. Nesse ano já entrou entorno de 9 milhões de reais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos cofres da prefeitura e os salários dos servidores que em alguns casos não são pagos há 3 meses, desse valor pelo menos 60% deveria ter sido usado para pagamento de salários, sendo que 4 milhões e 320 mil reais seriam necessários para o pagamento dos salários de todos os servidores da educação incluindo o mês de abril, já que segundo a secretária de finanças da prefeitura, a folha de pagamento da educação municipal é de R$1.080.000,00", disse o coordenador.

O Sintepp protocolou um mandado de segurança na justiça no dia 18 de abril a fim de garantir o pagamento dos salários. O documento solicita o recebimento, via justiça, do salário de março.

A retomada das atividades escolares nas escolas deve ocorrer assim que os salários forem pagos.

POLICIA - “POLICIAL NENHUM DEVE COBRAR PARA IR ATRÁS DE MOTO QUE FOI FURTADA OU ROUBADA, ESTE É UM DEVER DO POLICIAL”

“POLICIAL NENHUM DEVE COBRAR PARA IR ATRÁS DE MOTO QUE FOI FURTADA OU ROUBADA, ESTE É UM DEVER DO POLICIAL”, AFIRMA WALISON DAMASCENO, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ

Crimes de roubo e furtos de motocicletas ocorrem com freqüência no município de Uruará (PA). Em muitos dos casos a motocicleta acaba sendo recuperada pela polícia, com o veículo sendo devolvido ao dono. Mas, ultimamente têm surgido rumores na cidade de que a polícia estaria cobrando para fazer a recuperação e entrega de motocicletas roubadas ou furtadas no município.

A questão foi levantada durante o programa de rádio, Regional Comunidade, que foi ao ar nesta terça-feira, 26 de abril, na rádio Regional FM de Uruará, com a presença no programa do Delegado de Polícia Civil do município, Walison Damasceno. Muito seguro da seriedade do trabalho desenvolvido pela polícia, o delegado foi bem claro nos seus esclarecimentos ao dizer que tal prática é crime e que o trabalho de recuperação de motocicletas roubadas ou furtadas, bem como a entrega desses veículos aos seus proprietários, é realizado sem que haja a cobrança de qualquer tipo de taxa (dinheiro).

Walison ainda encorajou a quem tenha sido forçado ou venha a ser forçado a dar dinheiro para algum policial para que o seu veículo seja recuperado, que esta pessoa denuncie o fato. “A polícia deve apreender o veículo em duas situações: se foi cometido um crime com aquele veículo ou se o veículo foi roubado ou furtado. Infrações administrativas, como por exemplo, o veículo está sem placa, isso não é responsabilidade nem da Polícia Civil nem da Polícia Militar, é responsabilidade do Detran e do Demutran. Quando uma moto é apreendida com suspeita de furto ou roubo ela é encaminhada para a delegacia, se após checagem no sistema for constatado que a motocicleta não é produto de crime o veículo é liberado para o proprietário. Não há necessidade de pagamento de nenhuma taxa, a pessoa só precisa apresentar um documento que comprove que aquela moto é dela. Se a motocicleta for recuperada pela polícia após ser roubada ou furtada é feito um termo de entrega sob a responsabilidade da pessoa que está recebendo e não é cobrado nenhum tipo de taxa (dinheiro). Caso esteja ocorrendo esse tipo de conduta aqui no município (Uruará) a pessoa pode nos procurar e nos informar sobre o fato ocorrido da cobrança que nós vamos encaminhar para a corregedoria para que seja instaurado um procedimento para apurar o caso. A cobrança de taxa (dinheiro) é ilegal, tanto para a pessoa que paga, que está cometendo um crime, quanto para o policial que cobra, que também está cometendo um crime. A gente ouve muitas conversas (boatos), mas na hora da pessoa trazer algo e apresentar uma comprovação, isto não aparece. Policial nenhum deve cobrar para ir atrás de alguma moto que foi furtada ou roubada, este é um dever do policial no cumprimento do seu trabalho. A partir do momento que o veículo é localizado ele é entregue ao dono sem pagamento de nenhuma taxa (dinheiro)”, esclareceu o delegado.

As informações são de Joabe Reis

RALLY MISSIONÁRIO REALIZADO EM URUARÁ

100 QUILÔMETROS PERCORRIDOS. 400 LIVROS MISSIONÁRIOS ENTREGUES E TRÊS PESSOAS BATIZADAS DURANTE O 4º RALLY MISSIONÁRIO PROMOVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM URUARÁ

Percorridos cerca de 100 quilômetros em áreas de difícil acesso do Município de Uruará, os jovens da Igreja Adventista do sétimo dia, sob a coordenação dos pastores Elizeu Mendes e Fernando Gonçalves, realizaram neste último domingo, dia 17 de abril, o quarto Rally Missionário.

Cerca de 400 livros missionários “ESPERANÇA VIVA – A VERDADE QUE LIBERTA” foram presenteados aos diversos moradores das vicinais dos quilômetros 160, 165, 170 e 175, todas do lado Sul do Município.

Na ocasião, três pessoas foram batizadas no km 175 sul, onde um almoço foi servido a todos. O Rally Missionário atinge áreas de difícil acesso do Município, em propriedades rurais.

Outra programação, deste mesmo nível, está sendo planejada para o mês de junho deste ano, na vicinal do km 195 Sul.

POLICIA - ASSALTO AO BANDO DA AMAZÔNIA EM RURÓPOLIS

QUATRO SÃO MORTOS DURANTE CAÇADA POLICIAL POR ASSALTANTES DO BANCO DA AMAZÔNIA DE RURÓPOLIS (PA)

Encurralados bandidos que assaltaram banco em Rurópolis (PA) acabaram baleados e mortos em confronto com a polícia dentro da floresta.

Quatro integrantes da quadrilha que assaltou o Banco da Amazônia em Rurópolis (PA) foram mortos durante confronto armado ocorrido nesta segunda-feira, 18. As mortes aconteceram durante o segundo confronto dos assaltantes com a polícia nas matas da Vicinal da Cachoeira.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) informou que equipes táticas cercaram o grupo em uma área de mata na zona rural do município e integrantes do grupo tentaram romper o cerco, trocando tiros com policiais por volta de 3h30 da madrugada. Quatro suspeitos de integrar o grupo morreram durante o confronto.

Ainda de acordo com a Segup, um novo confronto foi registrado por volta de 7h30 da manhã. Quatro integrantes do grupo seguem escondidos na área, que compreende propriedades rurais de agricultores na região das vicinais Cachoeirinha e Baiano.

A Polícia Civil ainda vai realizar a identificação dos corpos dos mortos durante o confronto e de onde os criminosos são também ainda deverá ser divulgado, mas já há informação de que três dos assaltantes seriam da cidade de Altamira.

O assalto a agência do Banco da Amazônia da cidade de Rurópolis ocorreu no dia 11 de abril quando um bando composto por cerca de 8 indivíduos, no estilo novo cangaço, chegaram fazendo disparos na agência bancária, usaram clientes e funcionários como escudo e roubaram cerca de 230 mil reais em dinheiro.

Não há informações se foi encontrado dinheiro com os quatro elementos que foram abatidos no confronto entre polícia e bandidos.

Momento em que a polícia chega com os corpos ao
hospital municipal, uma multidão em volta da viatura 

EDUCAÇÃO EM URUARÁ PODERÁ ENTRAR EM GREVE AMANHÃ

SEM RECEBER SALÁRIOS, PROFESSORES PARALISAM ATIVIDADES A PARTIR DE HOJE (13) NO MUNICÍPIO DE URUARÁ (PA)

A partir de desta quarta-feira, 13, professores da rede municipal de ensino no município de Uruará (PA), paralisam suas atividades escolares. Amanhã, 14, poderá ser deflagrada a greve se assim for decidido em reunião da categoria. O atraso salarial, motiva a paralisação na educação municipal.

Segundo o Sindicato dos Servidores Público de Uruará e Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará em Uruará, foi protocolado na prefeitura do município, um documento informando que se os salários dos servidores não fossem pagos até o 5º dia útil do mês, haveria a paralisação dos servidores. Mais uma vez os salários da educação estão atrasados.

Segundo alegou a presidente do SINSPUR em Uruará, Ana Cristina Martins, o motivo é a falta de pagamento, com os atrasos salariais. Segundo ela, a atual gestão não cumpre com o que determina a lei. “A lei determina que o pagamento deve acontecer até o quinto dia útil e ninguém nos dá uma posição. O prazo para o pagamento do salário de março era até o dia 07 de abril, quinta-feira passada, e, hoje já são 13, e nada. Tanto o secretário de Educação, bem como a secretaria de Finanças marcam data e nada acontece. Não fazemos nem questão de confiar e divulga o que eles dizem, pois, o que falam não sem cumpre”, explicou. A presidente disse que a Secretaria foi notificada sobre a greve. “É triste lembrar que todos os meses os servidores tem que paralisar para receberem seus salários; o que é inadmissível! Um absurdo o que vem acontecendo em Uruará”, falou.

Vanderlei Rosa, da coordenação do SINTEPP, disse que neste ano de 2016, mais de Oito Milhões de Reais, já entraram nos cofres da educação. “Os funcionários não tem mais ânimo para desempenhar suas funções. Ninguém trabalha sem receber. Resolvemos mais uma vez entrar em greve. São mais de Oito Milhões de Reais que entraram de recursos provenientes do FUNDEB para a Educação e os salários atrasados. Sem contar que muitos, ainda estão sem receber o 13º salário de 2015”, explicou.

Com a paralisação e possível greve, mais de 10 mil alunos são prejudicados, por conta de uma administração irresponsável.

CHUVA ALAGA RUAS EM URUARÁ

FORTES CHUVAS PROVOCAM ALAGAMENTOS EM RUAS DA CIDADE DE URUARÁ (PA)

Quarta-feira, 13, iniciou com chuva torrencial deixando ruas intrafegáveis na cidade de Uruará

As fortes chuvas que caíram sobre Uruará no início desta quarta-feira, 13 de abril, deixaram ruas apresentando pontos intrafegáveis com trechos alagados como na Avenida Goiás, próximo a escola Instituto Educacional Uruará, na zona centroeste da cidade (na foto ao lado).

A chuva torrencial teve início na madrugada parando depois de horas por volta das 9 horas da manhã. Muitos trabalhadores e estudantes tiveram que encarar a chuva e a lama nas ruas para chegar ao local de trabalho e a escola.

Não há registro de alagamentos em residências até o momento.

Por Joabe Reis

Foto: Cirineu Santos

CACHOEIRA SECA - CONFLITO PRESTES A EXPLODIR NO PARÁ

CENTENAS DE FAMÍLIAS LUTAM PARA PERMANECEREM EM SUAS TERRAS QUE FICARAM DENTRO DA TI CACHOEIRA SECA

Prejudicados pela criação da TI Cachoeira Seca pedirão anulação do Decreto que homologou a área indígena

Por: Cirineu Santos e Joabe Reis

Area da demarcada

Ao longo dos anos as populações dos municípios de Uruará (PA), Altamira (PA) e Placas (PA) vêm enfrentando a vontade do governo federal de criar a reserva indígena denominada Cachoeira Seca, que abrange os territórios dos três municípios citados, o que acabou ocorrendo após 3 décadas de embate, quando foi assinado pela presidente Dilma o decreto que homologa a TI Cachoeira Seca, decreto este publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de abril de 2016.

O fato é que os produtores rurais foram pegos de surpresa com a homologação da TI Cachoeira Seca e estes ainda não absorveram o GOLPE do ato precoce presidencial. Pela maneira como reagem as famílias, estas não irão engolir indigesto bolo preparado por desconhecedores da realidade local.

Melânia Gonçalves durante entrevista
ao Programa Regional Comunidade
da Rádio Regional 91.3 FM da cidade de Uruará (PA

De acordo Melânia da Silva Gonçalves, presidente da Associação dos Extrativistas do Rio Iriri, os agricultores foram pegos de surpresas. “Não estávamos esperando que esta homologação acontecesse agora. Fomos pegos de surpresa. Nossa expectativa é de que a reserva fosse do Olhões pra cima, após o Rio Iriri, e não da forma como eles fizeram. Esperávamos que houvesse a redução de área. Assim, o Governo Federal prejudicou mais de 1.300 famílias. Todos os agricultores estão revoltados, um sentimento inexplicável. Não pensaram nas famílias. Não vamos nos acomodar”, disse.

O decreto que homologou a referida terra indígena foi assinado sem que a presidência da república tivesse ciente das famílias de homens brancos (não índios) que vivem dentro da área demarcada, famílias estas que contribuem para a sociedade produzindo alimento em suas terras há quase quatro décadas. Sem o conhecimento de valor em dinheiro que terá que gastar com ações indenizatórias das cerca de 1.300 famílias que moram na área, bem como outra área igualmente produtiva para o reassentamento dessas famílias, que ainda não existe, e também não mensurou os impactos sociais que podem implicar a homologação da TI da maneira como está demarcada. Como bem dizem os moradores da área em questão, não se discute a criação da reserva indígena, se reivindica que a demarcação seja refeita de maneira de que não abrange área já antropizada que é produtiva e responde por cerca de 35% da produção agropecuária, por exemplo, do município de Uruará, município mais afetado.

Logo após a homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca uma comissão formada por representantes da sociedade uruaraense esteve em Brasília (DF) onde foi recebida por representantes da Casa Civil, quando o governo informou para a comissão que a mesma tem 120 dias para recorrer da decisão do governo de homologar a referida TI e pedir a anulação do ato, como informou Malânia Gonçalves. “O governo nos deu um prazo de 120 dias para entrarmos com uma ação anulatória, e nós já estamos providenciando isto através de advogado, e vamos recorrer. Vamos também pressionar e cobrar do MPF que só olhou para um lado e esqueceu ver o nosso lado, ele (MPF) tem uma grande responsabilidade nisso tudo, já que pressionou o governo para homologar a terra indígena”, afirmou.

Uma reunião para discutir o assunto e as medidas a serem tomadas será realizada uma reunião no domingo (17 de abril) na Casa de Apoio aos Extrativistas, situada no Bairro Jardim Morumbi, na zona oeste da cidade de Uruará. “Não podemos e não iremos sair das nossas propriedades, vamos lutar por elas”, disse a presidente.

A homologação da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca foi publicada na terça-feira, dia 5 de abril, no Diário Oficial da União. A TI Cachoeira Seca, abrange os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará e deve prejudicar cerca de 1300 famílias de produtores rurais, em torno de 5 mil pessoas.

O prejuízo para a sociedade ainda não foi mensurado, mas de acordo com o movimento contrário a homologação da Terra Indígena, é de proporção gigantesca.

ASSALTO EM AGÊNCIA BANCÁRIA DE RURÓPOLIS

NO ESTILO NOVO CANGAÇO BANDO ARMADO ASSALTA BANCO DA AMAZÔNIA NA CIDADE DE RURÓPOLIS (PA)

Um bando fortemente armado invadiu a agência do Banco da Amazônia na cidade de Rurópolis nesta segunda-feira, 11 de abril, no estilo novo cangaço. O assalto ocorreu no início da manhã. Os bandidos obrigaram clientes e funcionários a fazer um escudo humano em frente a agência enquanto realizavam o assalto. Em seguida fugiram com vários reféns tomando como rota de fuga as ruas da cidade procurando uma saída da área urbana e em seguida entrado no Travessão da Cachoeirinha. De acordo com informações o grupo armado, composto por cerca de 8 indivíduos, chegou na cidade num carro gol e numa caminhonete e renderam a viatura da PM.

Muitos disparos de arma de fogo foram efetuados pelo bando.

Os dois acessos da cidade da cidade foram fechados pela polícia o que obrigou o bando a tomar outra rota de fuga. Segundo informações os assaltantes queimaram o carro gol em cima de uma ponte da vicinal da Cachoeira e eles continuam em fuga utilizando uma caminhonete de um dos funcionários do banco, os reféns já estão sendo liberados.

As informações são de Joabe Reis

ELEIÇOES 2016

TERMINOU PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la.

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano terminou neste último sábado, dia 02 de abril. Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisava ter a filiação aprovada pelo partido político até o último sábado.

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga.

Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.

Reforma eleitoral

O tempo mínimo de seis meses para a filiação foi uma das mudanças feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que já vale para as eleições deste ano. “Houve alteração na data limite de filiação. Para participar da disputa eleitoral em 2016, o candidato deve estar filiado a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito”, explica o ministro.

Além do prazo para filiação, a Lei das Eleições estabelece outras regras, como a que prevê que o candidato deve possuir domicílio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das eleições.

As informações são do site: http://www.correiodobrasil.com.br/

CACHEIRA SECA

GOVERNO HOMOLOGA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA

O Governo Federal homologa a demarcação da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada na região oeste do Pará, encerrando uma disputa que se arrasta desde a década de 1970. O Decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (05/04), inclui uma área de 733.688 hectares.

A Terra Indígena localiza-se próxima às cidades de Placas e Uruará (PA), ao norte de uma região conhecida como Terra do Meio, somando num total de 28 milhões de hectares interligados ao longo da Bacia do Rio Xingu, desde o nordeste do Mato Grosso até o centro do Pará.

Esta é a segunda área destinada ao grupo Arara. O primeiro na TI Arara e o segundo na TI Cachoeira Seca, grupo mais afastado e relativamente isolado, com aldeia próxima do igarapé Cachoeira Seca, no alto do rio Iriri.

REGULARIZAÇÃO

Após a homologação, segundo o Governo Federal, se dará sequência a um conjunto de ações que viabilizem de forma dialogada a regularização desta Terra Indígena, de forma a garantir tanto os direitos da comunidade indígena, quanto dos ocupantes não índios que se instalaram de boa-fé da Terra.

Assim, do lado da consolidação dos direitos dos índios, haverá o registro da Terra Indígena em cartório imobiliário e na Secretaria do Patrimônio da União, além da implantação de bases de fiscalização com o apoio do consórcio empreendedor da UHE Belo Monte.

Quanto aos não indígenas, sua saída da Terra ocorrerá de forma gradativa, fundamentada em levantamentos que identificarão as ocupações de boa-fé, as benfeitorias realizadas para efeito de pagamento de indenizações, o cadastramento de ocupantes que se caracterizem como clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária, para futuro reassentamento, conforme cronograma de desintrusão a ser debatido.

Para iniciar essa nova etapa, o Governo Federal realizará nesta quarta-feira, 6 de abril, reunião com lideranças da sociedade envolvidas com o tema, onde será discutido o cronograma e as condições necessárias ao processo, garantindo, com isso, que todas as ações a serem adotadas serão precedidas de negociações com os atores envolvidos.

ENTENDA O PROCESSO

A homologação decorre de um processo iniciado pela Funai na década de 1970, com a criação da Frente de Atração Arara, acompanhando o movimento de colonização da região com a abertura da rodovia Transamazônica. Em 1987, foi constituído Grupo Técnico para realizar estudos de delimitação da Terra, tendo sido interditados inicialmente 1,06 milhão de hectares. Na seqüência do cumprimento das etapas estabelecidas pelo Decreto nº 1.775, de 1996, com possibilidade de aprofundamento de estudos e contestações, a TI Cachoeira Seca foi demarcada, em 2011, com a área agora homologada.

Informações do Ministério da Justiça

TRECHO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- "DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2016 Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cachoeira Seca, localizada nos Municípios de Altamira, Placas e Uruará, Estado do Pará. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e art. 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996, DECRETA: Art. 1o Fica homologada a demarcação administrativa pro- movida pela Fundação Nacional do Índio - Funai da terra indígena denominada Cachoeira Seca, localizada nos Municípios de Altamira, Placas e Uruará, Estado do Pará, destinada à posse permanente dogrupo indígena Arara, com superfície de setecentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e oito hectares, vinte e cinco ares e sete centiares e perímetro de quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis metros e sessenta e um centímetros".