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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

URUARÁ - EM BUSCA DE RECURSOS

PREFEITO DE URUARÁ, EVERTON BANHA, SE REÚNE EM AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA - DF

Por: Cirineu Santos
ASCOM/PMU

O prefeito de Uruará, Everton Banha, está cumprindo em Brasília – DF, uma extensa agenda de reuniões com parlamentares do Pará, na busca de apoio para a implantação de projetos no Município.

Everton Banha reivindica dos parlamentares a liberação de recursos relativos a emendas em diversos órgãos federais. “Apenas com recursos próprios, é impossível atender as demandas. Por isso é necessário recorrer aos deputados federais e senadores”, disse.

Banha enfatiza que estas parcerias com os parlamentares, tanto na esfera estadual quanto na federal, permite a implantação de importantes obras no município. “Estamos firmando estas parcerias”, enfatiza.

O prefeito se reuniu com os deputados Federais Wandenkolk Gonçalves, Miriquinho Batista, Nilson Pinto e Zequinha Marinho e todos garantiram recursos, através de emendas parlamentares, para o Município.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

URUARÁ - EXECUTIVO

PREFEITO EVERTON BANHA COBRA INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO, EM AUDIÊNCIA COM GOVERNADOR DO ESTADO, SIMÃO JATENE

Jorge Barros, Prefeito de São Geraldo do Araguaia, 
Deputado Hilton Aguiar, Governador do Estado,
Simão Jatene, Everton Banha, Prefeito de Uruará.
Na busca por investimentos para o município, o prefeito de Uruará Everton Banha, esteve reunido com o Governador do Estado, Simão Jatene, em uma audiência no Hangar Centro de Convenções. Juntamente com o prefeito estava o deputado estadual, Hilton Aguiar (PSC).

Prefeito Everton Banha buscando 
recursos para o município
Ambos entregaram ao Governador vários pedidos. O governador se comprometeu em destinar recursos para Hospital do município, o asfalto, além da recuperação da PA 370 que liga Santarém à Uruará.


Deputado Hilton Aguiar, Everton Banha 
(Prefeito de Uruará), Simão Jatene (Governador 
do Estado) e Jorge Barros, 
(Prefeito de São Geraldo do Araguaia).
Tanto o prefeito Everton Banha, bem como o deputado Hilton Aguiar estão confiantes que todas essas demandas serão atendidas, pois algumas delas já estão licitadas, esperando apenas a ordem de serviço.

CACHOEIRA SECA

COMISSÃO DISCUTE EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNO FEDERAL A SITUAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA CACHOEIRA SECA

A Comissão que discute a situação da Reserva Indígena, liderada pelo Prefeito de Uruará, Everton Banha, está em Brasília, reunida com o Ministério da Justiça, FUNAI e INCRA.

Duas reuniões foram realizadas no último dia 17 de agosto, com as famílias que estão na área da cachoeira seca. Uma no km 185 Sul e outra no km 160 Sul. Os agricultores que residem nesta área há décadas, em conjunto com a Comissão, decidiram as condicionantes do Governo Federal, e o que é melhor para a região.

Ontem, 27, foram apresentadas em Brasília – DF, as demandas e situação da Região ao Ministério da Justiça, FUNAI e INCRA. O prefeito Everton acompanhado por vereadores, autoridades sindical não estão medindo esforços para que o direito dos moradores da área da cachoeira seca seja respeitado.


SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE CUMPRE CALENDÁRIO DA CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO

Por: Adriany Storch, enviado por email.

A Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da vacina é uma importante ação, onde foram ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança, visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis.

O dia “D” de vacinação foi neste sábado, 24 de agosto, em todos os postos e Unidades de Saúde do Município. As crianças que estavam com seus respectivos cartões de vacinas com alguma vacina em atraso, foram atualizadas.

Entre zona rural e urbana totalizaram 19 postos de vacinação, atendendo até as comunidades mais longínquas. Todos tiveram a oportunidade de fazer as devidas atualizações da vacina.


Quem não pode comparecer em algum desses pontos de vacinação, terá a oportunidade de fazer até sexta – feira, dia 30 em todos os Postos e Unidades de Saúde da Família.

 
 


terça-feira, 27 de agosto de 2013

MEIO AMBIENTE

SEJA UM PRODUTOR LEGAL, FAÇA O CAR

O que Significa o CAR?

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um sistema de identificação dos imóveis rurais que reúne informações sobre o tamanho da área, é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescente de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

O produtor terá que obrigatoriamente passar pela burocracia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) onde deverá fornecer todas as informações referentes ao uso que faz de sua área. Além de obrigatório, sem ele, o produtor não pode se regularizar, e disso saem os desdobramentos é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Para que serve o CAR?

O CAR é fundamental para o crescimento econômico do produtor e contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental e o planejamento municipal, garantindo segurança jurídica ao produtor, dentre outras vantagens. As principais cadeias produtivas (frigorificas, compradoras de grãos, agroindustriais etc.) com essas informações o Governo do estado pode fazer muito mais por quem produz, como, por exemplo, apoiar o licenciamento e a regularidade ambiental do imóvel, viabilizar a concessão de crédito rural, melhorar a produtividade, dar inicio á regularização fundiária e possibilitar o acesso a novos mercados. Os bancos financiam somente a produção de quem está no CAR, ou seja, o CAR é um passaporte para bons negócios. Além disso, o Cadastro Ambiental Rural contribui para controle e redução do desmatamento e para utilização ordenada dos recursos naturais.

O CAR e o novo código florestal

O novo código florestal (lei 12.651/2012) institui o CAR como instrumento nacional, obrigatório para todos os proprietários e possuidores de imóveis rurais no Brasil.

A nova lei também proíbe os desmatamentos ilegais dentro do imóvel determinando pena de multa, embargo e prisão daqueles que cometerem essa infração. Novo código Florestal expressamente determina que toda área de reserva legal desmatada ilegalmente, a parti de julho de 2008, deve ser imediatamente embargada e restaurada no prazo máximo de um ano, ou seja, o novo código florestal não autoriza, nem anistia novos desmatamentos e, ao mesmo tempo, coloca o CAR como o principal instrumento de regularidade ambiental do produtor.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA

POPULAÇÃO PARTICIPA DA ELABORAÇÃO DO PPA 2014 /2017

Mais Desenvolvimento. Mais Igualdade. Mais Participação.

Por: Cirineu Santos
Fotos Eliel Santos
ASCOM/PMU

Realizada nesta quinta-feira (22), no auditório da Prefeitura Municipal de Uruará a consulta com a população para a elaboração de propostas para construção do PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

Ontem dia 21 de agosto foi realizada com os moradores do Distrito de Alvorada. Hoje, no auditório da Prefeitura, onde a população pode ajudar com propostas, priorizando demandas sobre a Desigualdade Social, o Bem Coletivo e promoção de melhorias indispensáveis para a população uruaraense.

O gestor municipal deve encaminhar à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto de 2013 o PPA - PLANO PLURIANUAL 2014/2017. Dessa forma e, para que haja transparência na elaboração do referido Plano, a população precisa ser CONSULTADA.

 

 






ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

PREFEITURA DE URUARÁ CONVIDA A POPULAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014 /2017

Mais Desenvolvimento. Mais Igualdade. Mais Participação.

Nos dias 23 e 24 do mês de março de 2013, o prefeito Everton Banha determinou que a equipe de Governo (Secretários) se reunissem e, com a moderação da Dra. Raimunda Monteiro/UFOPA – Santarém traçassem um Plano de Ação que orientasse as AÇÕES do Governo para o período 2013-2016, gerando este Plano de Ação subsídios para o PPA - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 e para a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014, com detalhamento operacional por Secretaria e Autarquia Municipal.

O gestor municipal deve encaminhar à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto de 2013 o PPA - PLANO PLURIANUAL 2014/2017. Dessa forma e, para que haja transparência na elaboração do referido Plano, a população precisa ser CONSULTADA.

Ontem dia 21 de agosto foi realizada uma consulta com moradores do Distrito de Alvorada. Hoje, dia 22, será no auditório da Prefeitura, onde a população poderá ajudar com propostas para construção de um PLANO que seja, sobretudo, da vontade popular, que priorize demandas sobre a Desigualdade Social, o Bem Coletivo e promova as melhorias indispensáveis para a população uruaraense.

O que é o PPA?

O PPA - Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 04 anos, organizando as AÇÕES do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc. é o instrumento para planejar e estabelecer diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal por um prazo de quatro anos.

Por que elaborar o PPA?

É decidir quais são os investimentos mais importantes dentro de um projeto de desenvolvimento. Na discussão do PPA, buscamos respostas para questões fundamentais, como:

  •   Quais políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção?
  •   Quais políticas para gerar emprego e melhor distribuição da renda?
  •   Quais projetos de infraestrutura que vão receber mais atenção e recursos do governo municipal?
  •   Quais programas sociais necessários para o desenvolvimento humano, combate à desigualdade social e promover o bem coletivo?

O governo “URUARÁ PODE MAIS”, deseja que a população possa, sabiamente, construir propostas que tragam mudanças significativas para as nossas vidas e de nossos filhos, que sirvam também para promover o desenvolvimento socioeconômico de Uruará.